Entidades posicionaram-se contra o Projeto de Lei Geral das Universidades e requerem abertura de diálogo
O vice-reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ricardo Dias Silva, participou da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), coordenada pelo deputado Jorge Brand, Goura. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (8) com a finalidade de debater a atual situação do ensino superior público estadual, tendo em vista o Projeto de Lei Geral das Universidades (LGU).
A LGU “dispõe sobre os parâmetros de financiamento das Universidades Públicas Estaduais do Paraná, estabelece critérios para a eficiência da gestão universitária e dá outros provimentos”. A reunião foi realizada via Zoom, transmitido pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa atingindo mais de 500 visualizações simultâneas.
Ricardo Silva, que também representou a presidência da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), lembrou que a UEM, por meio do Conselho Universitário (COU), já rejeitou a LGU por ferir e limitar a autonomia das instituições de ensino superior (IES). “Ela compromete a prestação de serviços das IES, ferindo os artigos 207 da Constituição Federal e 180 da Constituição Estadual”.
Ainda segundo o vice-reitor, é necessário abrir diálogo para “dar oportunidade de esclarecer o papel estratégico da universidade para os deputados e trazer novos elementos que possam contribuir para fortalecer o sistema de instituições de ensino superior do Paraná e não colocar em risco esse patrimônio”.
Para Goura, as universidades têm um papel importante na construção de uma sociedade democrática, justa, fraterna e solidária, “sendo dever de todos e todas defender o ensino público de qualidade, laico e gratuito. Por isso, é importante que toda a sociedade participe desta audiência e se manifestem”, disse Goura.
Também participaram da audiência: o presidente da Associação de ex-alunos da UEL (Alumni UEL), Gilberto Martin; o presidente do Sindicato de Professores da UEL (Sindiprol UEL) Ronaldo Gaspar; a vice-presidente do Sindicato dos Docentes da UEM, Simone Jabur; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), José Maria Marques; a representante do Sindicato Trabalhadores das Universidades do Oeste Paraná (Sinteoeste), Kelly dos Santos; a aluna de enfermagem da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Sophia Campos; o presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Tales Zaboroski; assessor de Gestão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Samir Jorge, e o Presidente da Comissão de Direito da Educação e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Victor Baluta; representando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Veneri; que defendem uma discussão aberta e ampla com a participação da comunidade universitária.
Ainda durante a reunião, Victor Baluta noticiou que a OAB irá encaminhar ofício ao presidente da Alep para que o processo saia de tramitação e que seja aberto o debate para que todos os envolvidos possam compartilhar dele.
