Numape atua de forma ampliada durante a pandemia

O Núcleo Maria da Penha (Numape), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), diversificou o apoio que oferece às mulheres que sofrem violência. Além do atendimento jurídico e psicológico gratuito, a atuação se ampliou para ações que podem levar atenção a outros aspectos que envolvem as pessoas que enfrentam vulnerabilidade por serem do gênero feminino.

O Numape é um projeto de extensão ligado ao Departamento de Direito Público da UEM e à Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PEC). Foi criado em 2014, a partir de uma iniciativa da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná (Seti). Porém, o início dos atendimentos se deu em 2016. Hoje, funciona não só na UEM, como em outras instituições: Universidade Estadual de Londrina (UEL), na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG);  na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); Guarapuava; Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); e Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Há também representações em municípios isolados: Francisco Beltrão, Irati, Guarapuava e Toledo.

Esses Núcleos atendem, gratuitamente, mulheres de baixa renda, em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Os serviços são prestados por profissionais e estagiárias dos campos de Direito, Psicologia e Serviço Social.

Rede - A proposta do Numape é o atendimento às pessoas de baixa renda que precisam se desvincular de seus agressores, com a realização do divórcio ou reconhecimento da dissolução de união estável, bem como a regularização de visitas e guarda dos filhos, alimentos e partilha de bens, decorrentes da separação. A equipe está em constante qualificação para proporcionar um ambiente de escuta qualificada, orientação e encaminhamento jurídico e psicossocial para as mulheres.

"O Numape se constitui em um local de referência dentro da rede de enfrentamento à violência doméstica em Maringá. Nossa equipe desenvolve, também, trabalhos de esclarecimentos sobre a Lei e os serviços disponíveis na cidade por meio de eventos públicos, panfletagem etc., como meio de expor às mulheres os tipos de violência existentes; isto é, física, verbal, psicológica, moral e patrimonial. Isso, muitas vezes, dentro da relação abusiva, não é percebido como violência. Portanto, o projeto desempenha uma função social, com foco no combate à desigualdade de gênero e degradação da figura feminina", explica a coordenadora do Núcleo, Crishna Mirella de Andrade Correa (foto acima).

O Projeto, na verdade, integra a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica do município de Maringá, prestando um serviço especializado e voltado para as particularidades desses casos, além de atender outras demandas de violência de gênero, inclusive recebendo essas demandas da comunidade acadêmica. Para a professora Crishna, a implementação do Núcleo é mais um passo para efetivação integral da Lei Maria da Penha na nossa região.

 Pandemia - Com a situação atual da pandemia de Covid-19, o grupo, semelhante a diferentes órgãos e diretorias da UEM, precisou adotar um novo protocolo de trabalho na modalidade de “trabalho domiciliar”. Os atendimentos passaram a ocorrer on-line assim como todas as outras atividades do Núcleo. Conforme explica Crishna, muitas dificuldades foram enfrentadas no contexto da reestruturação de um novo protocolo, como, por exemplo, a necessidade de adequar os atendimentos às disponibilidades de aparelhos de uso pessoal que cada bolsista tinha em casa, inclusive, exigindo da coordenação do Núcleo a manutenção de 3 linhas telefônicas pagas com recursos próprios, até que a Universidade tivesse condições de se estruturar e fornecer telefone, chip e notebooks para a equipe trabalhar em home office.

Porém, por causa da pandemia, a atuação se estendeu além dos atendimentos regulares. A equipevem realizando uma sequência de lives informativas sobre temas que atravessam a Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica. Também, desenvolveu jogos educativos, denominado “NUMAPE KIDS”, para dialogar sobre igualdade de gênero, Lei Maria da Penha e violência doméstica e familiar com crianças e adolescentes.

"Além disso, participamos de reuniões interssetoriais da Rede, criamos uma conta para o Numape na rede social Instagram e estamos mantendo por lá publicações informativas e discussões sobre Lei Maria da Penha e Violência Doméstica. Sem contar que promovemos e participamos de diversos eventos online com o apoio de todos os Numape do Estado", esclarece a orientadora docente da área jurídica, Isadora Vier Machado.

Equipe em reuniões remotas, durante a pandemia

A articulação do Núcleo com os demais órgãos de enfrentamento à violência doméstica possibilitou que o núcleo conseguisse manter o contato com as mulheres de baixa renda, mesmo as que não puderam contar com internet em casa durante todo o período da pandemia. “O Numape mantém um bom diálogo com os serviços da política de assistência básica e especializada da cidade, o que faz com que as mulheres que se encontram em situações mais complexas de vulnerabilidade social possam ser acessadas pelas profissionais no Núcleo, mesmo que não disponham de meios eletrônicos ou outros instrumentos para isso, garantindo, assim, a continuidade dos serviços,  mesmo em momentos de crise sanitária como a que estamos passando”, explica a gerente de proteção básica de Maringá Anne Gomes, que informa inclusive, que durante a pandemia foi convidada pela coordenação do núcleo a compor pelo Numape e, desde maio, integra a equipe como voluntária.

 Aumento de registros - Outro destaque deste momento de isolamento social é o crescimento nos casos de violência doméstica. No Numape da UEM, os números cresceram em todas as áreas. O marco é de 137% de aumento entre abril e setembro de 2019 e o mesmo período de 2020: de 1362 para 3220 registros.

"Pegamos como referência esses meses para conseguirmos visualizar o contexto da pandemia. Adotamos o protocolo de trabalho domiciliar no fim de março, portanto, contabilizamos a partir de abril. Verificamos ligações, mensagens no WhatsApp, atendimentos agendados, orientações nas redes sociais, qualquer contato realizado com as assistidas foi contabilizado enquanto atendimento prestado. A questão é que como nossa equipe é interdisciplinar, não é possível destacar qual área foi mais afetada. E o mais preocupante é que esse aumento foi registrado em diversos órgãos que lidam com violência doméstica. Esta é uma realidade local, mas, também, estadual, nacional e internacional", lembrou a estagiária de Psicologia, Loraine Arantes Vendreschi.

Primeira reunião da equipe no prédio novo do Núcleo, em 2019

Ano passado, o Numape ganhou um novo espaço, com a inauguração de uma área destinada ao setor, no bloco A-01, do câmpus universitário de Maringá. A coordenadora do órgão disse que a área congrega duas salas ideais para oferecer atendimento simultâneo tanto no aspecto psicossocial quanto no jurídico, assim como é apta a acolher as reuniões de rede agendadas pelo núcleo, que, geralmente, agregam profissionais de vários setores dos serviços de atendimento jurídico e psicossociais da cidade.

"O Numape começou pequeno, a partir da tese de doutorado defendida pela professora Isadora Vier Machado. Hoje, o impacto social que representa se dá a partir do empenho da equipe,  da estrutura fornecida pela Universidade, que gradativamente foi aumentando. Houve, ainda, um maior investimento da Seti em profissionais e, sobretudo, no que se refere à qualidade do serviço prestado, houve um incremento das discussões realizadas pelo grupo de pesquisa do Núcleo, composto por todas as profissionais e orientadoras. Realizamos reuniões quinzenais e nosso atendimento se baseia nestes estudos, nestas informações, que continuam gerando pesquisas, dissertações de mestrado e diversos trabalhos de iniciação científica", destaca a coordenadora Crishna Mirela.

 Para comparar os números de atendimentos prestados*

A pró-reitora de Extensão e Cultura da UEM, Débora Sant'Ana, destaca a importância deste núcleo para toda sociedade de Maringá e região, não só por prestar este acolhimento, oferecer orientações e acompanhamento para as mulheres que sofrem violência doméstica, mas, também, para os alunos da Universidade. "A participação de nossos estudantes neste projeto oportuniza uma formação diferenciada técnica e humana. E a equipe do Numape recebeu, ainda, o reforço de três Residentes Técnicos em Gestão Pública, durante a pandemia, o que foi um apoio fundamental para atender o aumento da demanda".

Serviço

 Atualmente, o Numape está funcionando em regime misto de trabalho:

Das 9 às 15 horas, todos os dias, pelo WhatsApp: 44-984086305

Segunda, quarta e sexta, das 9 às 15 horas pelo WhatsApp 44-984086305 e pelos telefones da sede do Núcleo 3011-5477 e 3011-5104.

Embora a equipe esteja trabalhando parcialmente dentro da sede,  os atendimentos presenciais permanecem restritos a casos de urgência e casos em que foram esgotadas outras vias de comunicação.

Equipe

O Núcleo reúne seis supervisoras de área, contando com as que trabalham voluntariamente (2 do Direito, 2 da Psicologia e 2 do Serviço Social); a coordenadora; 7 profissionais (4 bolsistas da Seti e 3 Residentes Técnicas); e 3 estudantes de graduação, num total de 17 pessoas responsáveis pelo acolhimento médio de 20 mulheres a cada semana, orientações,  informações e contatos com a Rede, entre outras atividades. Além disso, estão vinculadas ao Numape 4 bolsista de Pibic-UEM, projeto com enfoque no eixo preventivo da Lei Maria da Penha, no ambiente escolar;  e 2 bolsistas Pibis, com projetos focados na pesquisa,  atualizações e sistematizações de dados recentes da área.

Jurídica:

Beatriz Ady Monteschio– advogada

Kézia Martins - Advogada

Renata Rosolem Aielo - Estagiária de Direito

Giovana Oliveira Montanher  - Estagiária de Direito (saiu recentemente, no mês de outubro)

Maria Eduarda Frezatto - Estagiária de Direito

Letícia Feltrin - Advogada Residente

Orientadoras/docentes:

Isadora Vier Machado

Crishna Mirella de Andrade Correa (coordenadora)

Adriana Biller Aparicio

Psicologia:

Amanda Lima Nascimento - Psicóloga

Loraine Arantes Vendreschi - Estagiária de Psicologia

Amanda Cavalin da Costa - Psicóloga Residente

Orientadoras/docentes:

Lorena Maria Silva

Glaucia Valério Pinheiro de Brida

Serviço Social:

Maria Carolina Santos - Assistente Social

Larice Lopes Faustino - Assistente Social Residente

Orientadoras/docentes:

Anne Grace Gomes

Míriam Fernandes Martins