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Decisão da Comissão de Política Salarial compromete a manutenção de vários cursos

A Reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) recebeu com preocupação a Ata nº 024/2019 da Reunião da Comissão de Política Salarial (CPS) que discutiu a renovação dos contratos e contratação de docentes em regime especial (temporários) para o segundo semestre de 2019.

De acordo com o documento, divulgado no final da tarde da última sexta-feira, dia 19 de julho, a CPS indeferiu a solicitação de renovação dos contratos da UEM e vincula a revisão do pedido a uma série de condicionantes, que não cumprem critérios acadêmicos, dentre eles questões referentes ao envio de informações do Meta4, o pagamento de TIDE para os docentes temporários e o pagamento de serviços extraordinários.

A Reitoria ressalta que foram enviadas ao governo todas as informações necessárias para dimensionar as demandas acadêmicas para renovação dos contratos, incluindo planilhas de disciplinas, carga horária ministrada, número de turmas, entre outras. Lembrando que esta demanda não é para atender ampliação do seu quadro docente, mas sim reposição gerada a partir de aposentadorias, exonerações e falecimentos.

Assim, o indeferimento do pedido da UEM causou grande surpresa, uma vez que os novos critérios anunciados não guardam relação com o dimensionamento do quantitativo de horas para os professores temporários, levando em consideração apenas questões orçamentárias.

A Reitoria mantém o firme propósito de continuar cobrando das autoridades a liberação do quantitativo total de horas para o segundo semestre de 2019, por entender que qualquer redução da carga horária demandada compromete a manutenção de vários cursos da instituição.