Com o novo regulamento, o número de beneficiários pode aumentar
O Conselho Universitário da UEM (Universidade Estadual de Maringá) aprovou, no último dia 10 de dezembro, os critérios e metodologia de seleção para fornecimento do auxílio alimentação. O assunto foi debatido com representantes de vários setores da Universidade, inclusive os discentes, o que resultou no aprimoramento da questão, resultando inclusive na possibilidade de ampliação do número de bebeficiários.
Contemplando uma das metas da atual gestão, a regulamentação deste benefício atende um dos direitos estabelecidos na Política Institucional de Apoio e Permanência dos Estudantes (PAE), aprovada em julho deste ano, que prevê, entre outras áreas, a isenção de taxas de alimentação do Restaurante Universitário para os estudantes de baixa renda.
O benefício deve atingir discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a permanência e conclusão do curso escolhido. Para garantir o auxílio, os interessados deverão fazer a inscrição através de editais publicados a cada início de ano letivo pela Diretoria de Assuntos Comunitários.
Para inscrever-se é necessário comprovar a renda do grupo familiar, que não deve ultrapassar 1,5 salário mínimo por pessoa. O estudante poderá apresentar a documentação comprobatória ou simplesmente o registro de inscrição no Cadastro Único. A ordem de classificação obedecerá aos critérios estabelecidos, priorizando sempre os acadêmicos com menor renda. Estes são apenas alguns dos critérios estabelecidos. Será publicada uma Resolução do COU que trará que irá detalhar os procedimentos
Atualmente, 58 alunos, a maioria do câmpus de Maringá, têm direito à alimentação a custo zero. Pela proposta aprovada pelo Conselho Universitário o número de beneficiários será bem maior, abrangendo 1% do total de alunos. A ressalva é que o quantitativo estará vinculado à disponibilidade orçamentária da UEM, conforme está previsto na resolução a ser publicada.
Orçamento Gerencial
Portanto, mesmo já tendo os critérios de seleção estabelecidos e aprovados, o lançamento do edital para 2019 fica na dependência da votação, pelo Conselho de Administração da Universidade, do Orçamento Gerencial, com a previsão orçamentária para atender os beneficiários durante todo o ano. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários depende desta previsão para definição do número de alunos que serão beneficiados.
O professor Paulo Fernando Soares, relator da matéria que foi levada para votação no Conselho, foi quem apresentou a proposta, aprovada, de aplicação do percentual mínimo de 1% de bolsas em função do número total de alunos da UEM, matriculados nos cursos de graduação presenciais. Assim, tomando como referência o ano de 2017, seriam abertas 190 bolsas alimentação que, segundo ele, representa menos de 10% da capacidade instalada de fornecimento do Restaurante Universitário, que é de 2.100 refeições diárias, entre almoço e jantar.
Para redigir seu parecer, Soares tomou como base o relatório final elaborado por uma comissão, nomeadaem novembro deste ano, que discutiu a regulamentação dos critérios e metodologia de seleção para o acesso ao auxílio alimentação para os acadêmicos.
A comissão contou com a representação do Diretório Central dos Estudantes, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários, do Programa Integrado de Ação Social, o Proação, e da Assessoria de Planejamento.
A comissão foi presidida pela assistente social, atual diretora de Assuntos Comunitários, Telma Maranho. Para ela os debates ocorridos, tanto na comissão como na plenária do COU, aprimoraram os critérios estabelecidos na Resolução.
Ela destacou ainda que as contribuições trazidas pelo relator e o esforço conjunto garantiram a viabilidade da publicação do edital no início do ano letivo de 2019. “Foi grande o empenho de todos e todas, considerando que a atual Reitoria foi empossada há dois meses e que estamos no período de encerramento dos trabalhos para a finalização do ano”, finalizou.
