Ao fazer palestra, hoje (11), no Seminário de Política Cultural, na Universidade Estadual de Maringá (UEM), o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Pedro Azevedo Vasconcelos, disse que as universidades têm papel estratégico na implementação do Plano Nacional de Cultura.
Para Vasconcelos, é importante que a política cultural desenvolvida nas universidades esteja alinhada com a política nacional discutida para o setor. Ainda segundo ele, as instituições de ensino superior têm um papel fundamental tanto na avaliação quanto no monitoramento do Plano Nacional de Cultura.
O diretor do MinC deu o exemplo das metas do Plano Nacional, traçadas em 2011, que precisam ser avaliadas permanentemente. E a avaliação destas metas podem ter o envolvimento do Ministério da Educação por meio das universidades.
De acordo com Vasconcelos, esta avaliação crítica, “mais fina”, é muito importante que tenha o aporte das instituições de ensino superior.
Sobre a formulação do Plano Nacional de Cultura, o diretor lembrou que o documento foi transformado em lei em 2010, depois de uma longa discussão que se prolongou por quase oito anos, envolvendo todos os segmentos culturais.
Antes de se tornar lei, o Plano também passou pela aprovação da 2ª Conferência Nacional de Cultura e, como tem prazo de vigência decenal, será válido até o ano de 2020.
Na avaliação do diretor, o Plano Nacional de Cultura busca orientar as diretrizes e princípios da política nacional do setor e, o que é melhor, não se trata apenas de um plano de governo, que tem, inclusive, atribuições pertinentes à sociedade civil e às universidades.
Outra avaliação de Vasconcelos é que o Ministério da Cultura já passou por uma atuação pautada pela visão mais sociológica, que restringia o olhar para o mundo das artes consagradas, mas atualmente tem se pautado também pela visão antropológica, com a preocupação de um olhar para a cultua nacional.
Conforme o diretor, na atual ,o MinC, por meio dos programas Brasil Plural e Cultura Viva, passou a ter uma direção focada na cultura viva, como a dos quilombolas e dos indígenas, não deixando também de incorporar as manifestações urbanas, como a do hip hop, e as manifestações dos povos tradicionais de matriz africana, entre outros.
Sobre o orçamento de 2015 para o Ministério, disse que é igual ao do ano passado, de cerca de R$ 2 bilhões e 600 mil reais. Para 2016, a estimativa é que, com os ajustes da política econômica, haja um corte orçamentário de 20%. Isso deverá impactar principalmente o Fundo Setorial Audiovisual e a Lei Rouanet.
Diante desta realidade, Vasconcelos entende que ficará difícil atender a todas as demandas, mas garantiu que está procurando outros caminhos para suprir o eventual corte de recursos. Ele diz ter conversado com outras empresas estatais, para a busca de financiamentos de editais da Lei Ronaunet, e tem conversado com o BNDES para obter financiamento para outras linhas de apoio a iniciativas culturais de menor porte, a partir de R$ 50 mil.
A palestra de Pedro Vasconcelos foi seguida de perguntas e debates com a plateia. À tarde, a partir das 13h30, haverá a plenária para a apresentação das propostas e a aprovação. O encerramento do evento está previsto para às 17 horas.
O Seminário de Política Cultural, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UEM, por meio da Diretoria de Cultura, visa uma troca de saberes e experiências com a comunidade, na tentativa de fomentar o debate para a criação de um Plano de Cultura para a UEM.
