Lançar mão de todos os recursos possíveis para resgatar o território perdido nas últimas décadas. Esta foi uma das principais deliberações da audiência pública realizada ontem (4) à noite no Anfiteatro Ney Marques, no câmpus da Universidade Estadual de Maringá para responder à pergunta Qual é o território da UEM?
A decisão da audiência diz respeito à recuperação da área original do câmpus sede da UEM, que totalizava 85,29 alqueires incluídos no Decreto Municipal nº106/69 como área de utilidade pública, destinada a instalação da Universidade. Ocorre que desde a criação do câmpus, em 1969, houve uma redução de 43% em relação ao terreno original.
O evento marcou uma das etapas do trabalho da Comissão de Elaboração do Plano Diretor Participativo do Câmpus Sede, nomeada há cerca de dois anos, com representantes de diferentes setores da Universidade. A proposta da Comissão é discutir a ocupação territorial e planejar o crescimento da UEM a partir de um horizonte temporal de 20 anos. O encolhimento do câmpus sede passou a ser analisado com mais profundidade para que a Comissão tivesse melhores condições de definir o processo desta expansão.
Antes da deliberação, os membros da Comissão apresentaram o território disponível hoje, além das áreas em litigo e os espaços atualmente ocupados por empreendimentos imobiliários, totalizando os 85,29 alqueires. Defendendo a tese de que a UEM deve posicionar-se a favor recuperação da área original, apresentaram um mapa da Instituição com o esboço das áreas de planejamento destinadas para o ensino e a pesquisa, o complexo de saúde, o setor administrativo, áreas de convivência, entre outros.
Além da deliberar pela inclusão dos 85,2 alqueires no Plano Diretor Participativo do Câmpus Sede, a plenária aprovou o traçado apresentado pela Comissão.
Congelamento – Outra decisão aprovada diz respeito ao congelamento dos projetos construtivos no chamado câmpus pioneiro e que, no Plano Diretor, estaria reservado ao setor administrativo. A medida é importante, segundo a presidente da comissão, professora Ana Lúcia Rodrigues, até que o Plano Diretor esteja concluído. Isso evita, por exemplo, que setores de ensino ou pesquisa sejam instalados nesse território e depois precisem ser removidos, o que nem sempre é uma medida simples. Segundo Ana Lúcia, uma solicitação nesse sentido será encaminhada à Reitoria, para os devidos procedimentos.
Irregularidades - Ana Lúcia acredita que há cabimento para a recuperação territorial do câmpus, seja por uma via jurídica ou da negociação. Até porque, segundo ela, parte das desapropriações apresenta uma série de irregularidades, passíveis de contestação. “Há uma série de questionamentos a serem feitos sobre as ações judiciais relacionadas aos terrenos invadidos e o posicionamento adotado ao longo do tempo em relação às desapropriações feitas pela prefeitura”, destacou.
Ricardo Dias Silva, diretor do Centro de Tecnologia da UEM e membro da Comissão, salientou que se fosse mantida a atual área, o processo de expansão física da Universidade estaria comprometido, em especial a do hospital universitário.
O professor Paulo Roberto de Souza, do Departamento de Direito da UEM, outro integrante da Comissão, também acredita que a questão ainda está aberta e que o envolvimento global e efetivo da comunidade universitária “em torno de um sistema tão complexo quanto este, pode abrir espaço para alteração do quadro que está posto”
Novas audiências - O trabalho da comissão, ainda não está totalmente encerrado. Pelo menos duas outras audiências devem ser marcadas para deliberar sobre outras questões importantes, como o projeto pedagógico e o crescimento sustentável.
Outras informações no site www.sites.uem.br/planodiretor_uem.
