A Universidade Estadual de Maringá (UEM) esclarece a comunidade universitária que o Restaurante Universitário está em reformas para garantir o bom atendimento aos acadêmicos e demais usuários e, ainda, para cumprir as exigências estabelecidas pela Secretaria de Vigilância Sanitária para oferecimento de tais serviços.
A reforma do Restaurante Universitário está sendo financiada pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SETI), mediante o sistema denominado MCO – Movimentação de Crédito Orçamentário. Ou seja, os recursos orçamentários e financeiros são vinculados àquela Secretaria, a qual libera os pagamentos diretamente à empresa contratada após o recebimento e a conferência das notas fiscais de serviço encaminhadas pela UEM.
A UEM destaca, assim, que não recebe diretamente os recursos financeiros. À Universidade cabe tão somente acompanhar a execução da obra, em conformidade com o respectivo cronograma físico-financeiro, e encaminhar as notas fiscais à SETI para conferência, liquidação e pagamento, sendo o procedimento final executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).
A licitação foi realizada nos termos da legislação vigente e os preços unitários da respectiva planilha de custos foram estimados tendo como referências máximas os preços indicados na tabela de obras públicas da antiga Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), atualmente denominada Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, sendo alguns valores, inclusive, ajustados para menos, viabilizando sua compatibilização com os preços praticados na região de Maringá, PR.
Na execução da obra surgiram dificuldades, até mesmo por questões operacionais em função dos atrasos ocorridos na liberação dos pagamentos à empresa por parte da SEFA. Mesmo assim a obra está em andamento.
Por outro lado, tendo em vista as notícias recentemente veiculadas nos meios de comunicação de que o Observatório Social de Maringá apontou supostas irregularidades na referida obra, a Reitoria solicitou cópia do respectivo relatório apresentado na última quinta-feira, dia 12, na coletiva de imprensa realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), a fim de tomar conhecimento integral dos fatos apontados.
De qualquer forma, como providência inicial, a Reitoria determinou a instauração de procedimento administrativo para a apuração dos fatos, bem como esclarece à comunidade que estão sendo adotadas todas as medidas necessárias, inclusive, com acompanhamento direto da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Especial de Controle e Auditoria Interna, para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e a obra seja concluída o mais breve possível a fim de restabelecer as atividades próprias do RU e suprir a demanda da comunidade universitária.
