Ministro cria comissão para encaminhar pleito de reitores

A determinação para que fosse criada esta comissão foi o principal resultado da audiência dos reitores com o ministro, nesta quarta-feira (14), em Brasília, da qual participou também o reitor da UEM, Júlio Santiago Prates Filho. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar da Educação. Participaram, além de Mercadante, senadores e deputados da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado federal Alex Canziani; o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves; e o presidente da Comissão de Educação, da Câmara Federal, deputado Gabriel Chalita.

A Abruem é presidida pelo reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, João Carlos Gomes, também presente ao encontro. Os reitores relataram ao ministro a importância das IES estaduais e municipais no cenário da educação superior brasileira. Segundo Júlio Santiago Prates Filho, os reitores disseram que estas universidades têm uma singularidade pelo fato de estarem estrategicamente distribuídas em todo o interior do País, participando, junto com as instituições federais, da expansão do ensino superior público no Brasil.

Na avaliação do reitor da UEM, o encontro com o ministro da Educação foi oportuno e surtiu efeitos práticos, uma vez que ele determinou a criação da comissão técnica em caráter de urgência. De acordo com Prates Filho, as viagens dos reitores à Brasília, intensificada nos últimos dias, demonstram que eles estão buscando uma maneira de o governo federal ampliar a parceria com as IES estaduais e municipais, repassando mais recursos para estas universidades, para permitir não somente a melhoria da infra-estrutura das instituições como implementar uma melhor assistência estudantil, em parceria com o MEC. Prates Filho defende que o sistema público de ensino superior, seja ele em nível estadual ou federal, deva ser tratado como um sistema federativo de educação.

A audiência com o ministro é fruto do encontro que os reitores tiveram, no dia 7 deste mês, também em Brasília, com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Henrique Alves. Eles reivindicaram, além do repasse proporcional a 10% do valor investido, ao ano, pela União, a cada aluno das universidades federais, a manutenção de 1% de contrapartida das IES estaduais e municipais nos repasses feitos pelo governo federal.  

OUTRAS   REIVINDICAÇÕES - A Frente Parlamentar de Educação defende, entre outras reivindicações, a aplicação de 100% dos royalties do petróleo para a educação; a reforma do ensino médio, com a adoção de um currículo mais enxuto e unificado em todo o País; a votação do Plano Nacional de Educação – aprovado na Câmara Federal no ano passado e, atualmente, em discussão no Senado; e maior divulgação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).