Reitores conquistam avanços para o sistema público superior estadual

Para o presidente da Abruem, os dois encontros resultaram em avanços significativos na luta histórica da Abruem por maior participação nas políticas públicas federais para o ensino superior, sobretudo no que diz respeito ao repasse de recursos para custeio das universidades estaduais e municipais. A primeira vitória se refere à manutenção do percentual de até 1% de contrapartida das IES estaduais e municipais em todos os repasses feitos pelo governo federal, por meio dos órgãos de fomento e emendas parlamentares.

Até 2011 havia uma obrigatoriedade da contrapartida de 20% por parte das IES estaduais e municipais. Com muita luta e o apoio decisivos de parlamentares solidários às universidades, este percentual foi reduzido, em 2011, para 1% apenas, voltando a 20% nos exercícios de 2012 e 2013.

Renan Calheiros e Henrique Alves se comprometeram em manter o percentual de 1% na contrapartida, apresentando emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, além de empenhar esforço na mobilização dos parlamentares para aprovação de tal dispositivo. O deputado Alex Canziani se propôs a apresentar a emenda, já nesta quinta-feira (8), enquanto o presidente Henrique Alves ligou para o relator-geral da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), para a inclusão da emenda na matéria orçamentária.

Conforme Gomes, os reitores também obtiveram garantias de empenho do senador Renan Calheiros e do deputado Henrique Alves na luta maior da Abruem, referindo-se à reivindicação de inclusão das universidades estaduais e municipais no orçamento da União, com repasses proporcionais a 10% do valor investido pelo governo por aluno/ano nas universidades federais. “Isto representaria um valor estimado de R$ 2 mil por aluno matriculado nas IES estaduais e municipais”.

O deputado Henrique Alves se adiantou nesse processo e marcou para o dia 14 de agosto, às 10 horas, uma audiência dos reitores com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. Alves estará presente no encontro, junto com o deputado Alex Canziani e outros parlamentares que participam da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais.

Na avaliação do reitor da UEM, os resultados alcançados nos dois encontros em Brasília foram excelentes. De acordo com Prates Filho, a ideia é que o governo federal dê, para o sistema público superior estadual, a mesma atenção dada ao sistema federal no repasse da verba de custeio, permitindo que as universidades estaduais brasileiras possam investir mais em sua infra-estrutura, comprando equipamentos, melhorando laboratórios e as condições de atendimento à comunidade estudantil.